Uma análise de Fernanda Tortima

Assim sendo, em sendo constatada quaisquer violações às prerrogativas da advogada gestante ou lactante, é dever de qualquer cidadão reportar tal situaçãeste à OAB para qual tome todas as providências cabíveis. Além de ser um ato do cidadania, representa um ato do humanidade.

Prazo por dois meses de modo a entrega nãeste foi cumprido e consumidora nãeste conseguiu resolver a questão diretamente usando a empresa. CNJ assina entendimento para aplicar formulário de perigo em quadros do violência doméstica

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Saltou ao noticiário, bem tais como redes sociais, uma situaçãeste envolvendo uma advogada que acabou a ser algemada em uma sala de audiência do uma DE secretarias do Juizado Especial Cível do estado do Rio de janeiro.

Diante disso, este qual se pretende destacar no presente escrito nãeste diz respeito exclusivamente e especificamente à violaçãeste DE prerrogativas em si, contudo à desnecessidade do uma previsãeste legal que verse A cerca de quais são as prerrogativas do advogado, em especial da advogada gestante ou lactante.

Do qual se constata da situação acima narrada, que nãeste existiam quaisquer motivos aptos a permitir a prisãeste da advogada, tais como nãeste existiam motivos para o uso do algemas.

Aprecie que não há lógica para configuração por quaisquer modalidades do crime inafiançáveis de que pudessem ser imputados à advogada pelo momento da audiência, o de que torna absurda a prisão da advogada, de que estava pelo exercício da sua função, o que, por si, já configura uma grave ofensa às prerrogativas Destes advogados.

Depois por 16 anos desprovido puniçãeste, este Tribunal de Justiça do Pará expediu nesta segunda-feira 7 o mandado por prisão contra os comandantes do chamado Massacre de Eldorado Destes Carajás. A ação resultou na morte do 21 nenhumas-base em abril de 1996. O coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira do Oliveira respondiam pelo processo em liberdade devido aos vários recursos apresentados por seus advogados contestando AS SUAS sentenças – Pantoja foi condenado a 228 anos do prisãeste e o major Oliveira a 158 anos e quatro meses em regime fechado. De modo a a advogada do Movimento Destes Trabalhadores Rurais Com Base (MST), Giane Alvarez, “é importante aguardar este cumprimento do mandado, a efetivaçãeste da prisãeste, porque só Assim sendo poderemos dizer qual a impunidade teve fim. Só a expediçãeste por 1 documento nãeste garante nada”. Ela afirma de que, entre todos os crimes de que ocorrem contra lavradores pelo estado do Pará, sãeste raras as vezes em qual ESTES mandantes ou ESTES autores diretos Destes crimes são condenados.

Todavia, em não poucas unidades judiciárias, nos deparamos usando a ausência de vagas de garagem reservadas à advogada gestante, ou até precisamente utilizando a ausência Mauro Carlesse por 1 local adequado capaz de atender às necessidades de 1 bebê conforme disciplinado pela legislaçãeste.

Todavia, diversas unidades judiciárias não contêm vagas destinadas a advogadas gestantes, sem contar de que muitas nãeste tem locais destinados às advogadas lactantes.

Ademais, é importante frisar que quem presidia a audiência era uma juíza leiga, ou seja, uma advogada – vez qual juízes leigos podem possibilitar conciliar a funçãeste utilizando a advocacia, sendo um Destes pré-requisitos a inscrição nos quadros da OAB – o de que torna este caso ainda mais grave, vez que uma pessoa qual sabe as mazelas qual a advocacia passa, bem tais como ciente DE prerrogativas Destes advogados, deveria ser a primeira a defendê-las. Porém, do de que se constata, ocorreu, infelizmente, este contrário.

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Em agravo do instrumento, a advogada afirmou qual cedeu o crédito e nada Muito mais possui a receptar, por modo qual nãeste pode ser compelida ao levantamento do depósito e nem obrigada a promover proceder consignatória, já qual este cessionário nãeste foi localizado. Dessa MANEIRA, requereu a reforma da decisãeste.

Mendes Mendes 09 set 2017 - 10h47 Exemplar no ponto por vista por quem?? No ponto por vista do cidadãeste comum e honesto era unicamente Muito mais uma com velhacaria protegendo gente ( ex ministro Cardoso e menbros do STJ ou STF sei la) para se beneficiar pelo futuro nos tribunais. Muito mais uma malandragem do advogados.

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